Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade (doravante «Política») descreve de que forma a CLEMS BROADCAST (doravante «a Sociedade»), editora da aplicação móvel CLOWOO (iOS e Android), recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores da Plataforma (doravante «os Utilizadores»).

Ao utilizar a Plataforma, o Utilizador reconhece ter tomado conhecimento da presente Política. Esta complementa as Condições Gerais de Utilização (CGU) e as Condições Gerais de Venda (CGV).

O responsável pelo tratamento, na aceção do artigo 4.7 do RGPD, é:

A Sociedade recolhe apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas no Artigo 3, em conformidade com o princípio da minimização dos dados (art. 5.1.c do RGPD). Os dados recolhidos incluem: dados de identificação, dados de autenticação, dados de transação, conteúdos publicados, medidas corporais (opcionais e com consentimento), dados de navegação e dados técnicos (IP, token FCM). As fotos importadas podem conter metadados EXIF de geolocalização. A Sociedade suprime sistematicamente esses metadados na importação.

Os tratamentos são realizados com base em: execução do contrato (gestão de conta, transações, encomendas, abonnamento Premium, notificações transacionais), consentimento (Concurso Look, mensurations, cookies analíticos, comunicações de marketing), obrigação legal (contabilidade, DAC7) e interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude, moderação, litígios). Consulte a versão francesa para o quadro detalhado de finalidades.

Os dados são conservados durante os prazos necessários às finalidades do tratamento: dados de conta (duração da conta + 3 anos), dados de transação e peças contabilísticas (5 anos, obrigação legal), fotos de prova (3 anos), mensagens entre membros (1 ano após o fim da transação), endereço IP e logs de ligação (12 meses), cookies analíticos (13 meses máximo). Findo o prazo de conservação, os dados são suprimidos de forma segura ou anonimizados de forma irreversível.

A Sociedade não vende os dados pessoais dos Utilizadores. Os dados são partilhados apenas com: subcontratantes técnicos (Stripe, Hostinger (alojamento e emails transacionais), Firebase, Sendcloud) ligados por contratos conformes ao artigo 28 do RGPD; outros Utilizadores (pseudónimo, foto de perfil e anúncios visíveis publicamente, endereço postal comunicado apenas ao co-contratante para efeitos de expedição); autoridades legais em resposta a requisição judicial válida; autoridades fiscais no âmbito das obrigações DAC7.

O CLOWOO é uma aplicação global. Os dados dos Utilizadores podem ser transferidos para vários países em função da localização dos subcontratantes técnicos. As transferências para os Estados Unidos são enquadradas pelas Cláusulas Contratuais Tipo (CCT) da Comissão Europeia. A Sociedade respeita ainda a LGPD (Brasil), a POPIA (África do Sul), as leis PDPA (Tailândia, Singapura, Malásia), a APPI (Japão), a PIPL (China), a DPDPA (Índia), bem como o PIPEDA e a Lei 25 (Canadá) e o CCPA/CPRA (Califórnia/EUA). Para mais informações, contacte privacy@clowoo.com (assunto: Transferências).

A Sociedade implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas, incluindo: cifragem das comunicações (HTTPS/TLS), cifragem das mensagens de ponta a ponta (AES-256-GCM), hash e sal das palavras-passe (bcrypt), proteção contra bots e ataques (rate limiting, fail2ban), supressão dos metadados EXIF das fotos, e controlos de acesso rigorosos. Em caso de violação de dados, os Utilizadores afetados são notificados sem demora injustificada, nos termos do artigo 34 do RGPD.

O Utilizador dispõe dos seguintes direitos, exercíveis em privacy@clowoo.com: acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição, decisões automatizadas e retirada do consentimento. Consoante o país de residência, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade competente: CNIL (França/UE), ICO (Reino Unido), CPPA (Califórnia/EUA), Comissário para a Privacidade (Canadá), ANPD (Brasil), Information Regulator (África do Sul). Para qualquer outro país, contacte privacy@clowoo.com.

O acesso à Plataforma CLOWOO é estritamente reservado a maiores de 18 anos. A Sociedade não recolhe conscientemente dados pessoais de menores. Se descobrir que um menor criou uma conta, procederá à sua eliminação imediata. Os pais ou tutores legais são convidados a contactar privacy@clowoo.com para solicitar a eliminação da conta.

A Plataforma utiliza cookies estritamente necessários (sessão, CSRF, preferência de língua) que não requerem consentimento, e cookies analíticos que só são depositados com o consentimento prévio do Utilizador (duração máxima: 13 meses). O Utilizador pode gerir as suas preferências a qualquer momento nas definições da aplicação.

A Plataforma pode enviar notificações push através do serviço Firebase Cloud Messaging (FCM) da Google, para informar sobre atualizações de encomendas, novas mensagens e alertas de moderação. O Utilizador pode revogar esta autorização a qualquer momento nas definições de notificações do seu dispositivo móvel.

A Sociedade reserva-se o direito de alterar a presente Política a qualquer momento. Qualquer alteração substancial será notificada por email e/ou notificação na aplicação com um aviso mínimo de 30 dias. A continuação da utilização da Plataforma vale como aceitação.

Versão 1.1, entrada em vigor: 10 de junho de 2026

Documento elaborado a 10 de junho de 2026, Versão 1.1. CLEMS BROADCAST, Draveil 91210, França.